Termos de uso

1. O que é o BiciTaxi

O BiciTaxi é um aplicativo que conecta passageiros a motoristas de BiciTaxi em Afuá (PA), calcula a tarifa, recebe o pagamento por PIX e paga ao motorista a parte dele. O serviço é operado por dogBuntu, CNPJ 65.045.217/0001-63 (a “operação”). O transporte em si é prestado pelo motorista, condutor autônomo cadastrado e habilitado pela operação.

No mesmo app, o BiciFood liga clientes a estabelecimentos de Afuá, como restaurantes, lanchonetes, padarias, mercadinhos, farmácias e lojas de açaí e sorvete: o cliente faz o pedido e paga por PIX, o estabelecimento prepara e entrega ou separa para retirada, e a operação repassa ao estabelecimento a parte dele. Os produtos e a entrega são do estabelecimento. As regras próprias do BiciFood estão nas seções 14 e 15.

2. Conta

• Você entra com o seu número de telefone e um código por SMS ou, quando o app oferecer, com a conta Google. O BiciTaxi não tem senha própria: guarde bem o seu aparelho, a sua conta Google e o seu número.
• O app pode pedir que você conecte uma conta Google para continuar; quem não tem conta Google fala com a operação. Conectar não cria conta nova: o cadastro, as corridas, o saldo e as indicações continuam os mesmos. Depois de conectar, o código por SMS continua entrando até a data que o app mostra; depois dela, só a conta Google entra.
• Cada conta Google entra em uma só conta do BiciTaxi e deve ser da própria pessoa. Para trocar ou desconectar a conta Google, fale com a operação.
• O app de passageiro e motorista funciona em celular e tablet; no computador entram a operação e os estabelecimentos.
• A conta é pessoal e intransferível. Informe seu nome verdadeiro: é ele que a outra pessoa da corrida vê.
• Para ter uma conta é preciso ter 18 anos ou mais. Quem chama a corrida responde pelas pessoas que levar consigo.
• Contas de motorista são criadas e habilitadas pela operação. O motorista cadastra o veículo, a chave PIX em que quer receber e o CPF: o saque só sai para uma chave PIX que esteja no nome dele.

3. Como funciona uma corrida

• O passageiro informa origem, destino e o tipo de transporte. O app mostra a tarifa antes de confirmar.
• A corrida é paga por PIX antes de chegar aos motoristas. Sem pagamento dentro do prazo do PIX, o pedido é cancelado e nada é cobrado.
• Com o pagamento confirmado, os motoristas disponíveis veem o pedido e um deles aceita. O passageiro passa a ver quem vem buscá-lo e, durante a viagem, onde o motorista está. Durante o pedido ativo, o app do passageiro compartilha a posição com a operação para que ela possa acompanhar e ajudar em chamados; a posição não é mostrada ao motorista.
• Na hora do embarque, o passageiro mostra o código de 4 dígitos do app; o motorista o digita para iniciar a viagem. Não embarque com quem não pedir o código.
• Ao chegar, o motorista finaliza a corrida no app. O extrato fica disponível no histórico.

4. Preços e pagamento

• A tarifa depende do tipo de transporte, da distância e do horário (faixas normal, estendida e madrugada), conforme os valores definidos pela operação. Ela é calculada no pedido e não muda depois.
• O valor pago é a soma do valor da corrida, da taxa de bagagem quando o passageiro leva bagagem (as duas vão para o motorista) e da taxa de serviço da plataforma, mostradas separadamente.
• O pagamento é feito exclusivamente por PIX, processado pelo Asaas, o provedor de pagamento da operação. O BiciTaxi não recebe os dados bancários de quem paga.
• Quando origem ou destino não têm localização no mapa, o app não calcula tarifa e o valor é combinado diretamente entre passageiro e motorista, fora do app.

5. Cancelamento, taxa e estorno

O passageiro pode cancelar até o início da viagem. Enquanto nenhum motorista tiver aceitado o pedido, o cancelamento é grátis: o valor pago volta integralmente. Depois que um motorista aceita, o cancelamento pelo passageiro tem uma taxa, porque o motorista já se deslocou e o pagamento já foi processado.

• A taxa é a soma de duas partes: (a) o custo do PIX no provedor de pagamento, ou seja, o que o provedor cobra da operação para receber o seu PIX (um percentual do valor pago e/ou um valor fixo por PIX, conforme o provedor) e não devolve quando o PIX é estornado; essa parte fica com a operação para cobrir esse custo; e (b) o deslocamento do motorista, ou seja, o quanto ele avançou em direção ao ponto de embarque desde que aceitou, em linha reta, multiplicado pelo preço por quilômetro do tipo de transporte. Essa segunda parte é repassada ao motorista.
• A taxa nunca passa de um limite definido pela operação (atualmente metade do valor da corrida) nem do valor pago. Se o motorista não tiver se deslocado, ou se a posição dele não for conhecida, essa parte é zero.
• O app mostra o valor exato da taxa, a divisão entre motorista e operação e quanto volta para você ANTES de confirmar o cancelamento. Se o valor mudar nesse meio-tempo (o motorista continua se aproximando), o cancelamento não é feito: o app mostra o novo valor para você confirmar de novo.
• O que sobra depois da taxa (ou o valor integral, quando não há taxa) é devolvido pelo mesmo PIX, solicitado ao provedor de pagamento (Asaas), e cai na conta de origem no prazo do banco.
• O motorista pode cancelar uma corrida aceita (por exemplo, se o passageiro não aparecer). Nesse caso não há taxa nenhuma: o passageiro recebe o estorno integral.
• A operação pode cancelar corridas por segurança, suspeita de fraude ou problema técnico, sempre com estorno integral do que foi pago; o mesmo vale para o cancelamento automático quando o PIX não é pago no prazo.
• A operação pode mudar, desligar ou reduzir a taxa de cancelamento; vale sempre a regra vigente no momento do cancelamento, mostrada no app antes da confirmação.
• Cancelamentos repetidos ou de má-fé podem levar ao bloqueio da conta.

6. Motoristas, saldo e saque

• O motorista é um condutor autônomo: não há vínculo de emprego com a operação. Ele decide quando ficar disponível e quais pedidos aceitar.
• Enquanto estiver disponível, o motorista deve manter o app aberto e o GPS ligado. Em viagem, a posição dele é compartilhada com o passageiro até o fim da corrida. A operação vê a última posição do motorista disponível ou em viagem no mapa da operação.
• O valor da corrida (com a taxa de bagagem, quando houver) de cada viagem concluída entra no saldo do motorista no app. Quando quiser, ele pede o saque do saldo e recebe por PIX, enviado pelo provedor de pagamento (Asaas) para a chave PIX cadastrada no perfil.
• Para sacar, o motorista informa o CPF. O saque só sai para uma chave PIX que esteja no nome (CPF) do próprio motorista: se a chave for de outra pessoa, o PIX não é enviado e o saldo continua com ele. É uma proteção contra golpe e contra chave trocada por engano.
• As regras do saque são definidas pela operação e mostradas no app antes de o motorista confirmar: o valor mínimo, um saque grátis a cada certo número de dias, a tarifa dos demais saques, o limite por dia e o tempo de espera depois de trocar a chave PIX. A tela do saque mostra a tarifa e o valor exato que vai cair na conta. A operação pode mudar essas regras; vale sempre o que o app mostra na hora do saque.
• Se a cobrança de uma corrida for estornada ao passageiro depois de o valor dela já ter sido sacado, esse valor vira um débito no saldo do motorista e é descontado dos próximos ganhos.
• Mantenha a chave PIX correta: um PIX enviado para uma chave errada informada por você não pode ser desfeito pela operação. O saldo, os saques já feitos e o motivo de um saque que não saiu aparecem no app. Dúvidas sobre um saque devem ser tratadas com a operação.
• A operação pode pausar os saques por segurança ou problema técnico. O saldo do motorista não se perde: fica guardado até os saques voltarem.
• A operação pode desabilitar o cadastro de um motorista por descumprimento destes termos, reclamações ou razões de segurança.

7. Conduta

Passageiros e motoristas se comprometem a:

• tratar a outra pessoa com respeito, sem discriminação, assédio ou violência;
• usar o app apenas para corridas reais, sem fraudes, pedidos falsos ou tentativas de burlar o pagamento;
• não usar o telefone da outra pessoa, recebido para combinar a corrida, para qualquer outro fim;
• seguir as leis de trânsito e as regras de segurança do transporte.

Quem descumprir estas regras pode ter a conta bloqueada pela operação. Uma conta bloqueada não entra no app; para entender o motivo ou contestar, fale com a operação pelos contatos no fim desta página.

8. Responsabilidades e limites

• A operação responde pela plataforma: cadastro, tarifa, cobrança, estorno e pagamento do saldo do motorista. O transporte é prestado pelo motorista, que responde pela condução e pela segurança durante o trajeto, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos em lei.
• O app depende de internet, GPS e dos serviços de terceiros (Google Maps, a entrada pelo Google, o provedor de pagamento Asaas, operadora de SMS). Falhas nesses serviços podem indisponibilizar o app temporariamente; nesses casos, nenhuma cobrança fica sem corrida ou sem estorno.
• A operação não se responsabiliza por objetos esquecidos, mas ajuda passageiro e motorista a se contatarem.

9. Propriedade intelectual

A marca BiciTaxi, o app e seu conteúdo pertencem à operação ou a seus licenciadores. Você pode usar o app para chamar e conduzir corridas, mas não copiar, alterar ou explorar comercialmente o serviço sem autorização.

10. Privacidade

O uso dos seus dados está descrito na Política de privacidade, que faz parte destes termos.

11. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças no serviço ou na lei. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data no topo; mudanças relevantes serão avisadas no app. Continuar usando o BiciTaxi depois da mudança significa concordar com a nova versão.

12. Lei e foro

Estes termos seguem a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD. Fica eleito o foro da comarca de Afuá, Estado do Pará, para resolver qualquer disputa, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer ao foro do seu domicílio.

13. Indicações

O programa de indicações é opcional e pode estar ligado ou desligado conforme a operação. Enquanto estiver ligado, valem estas regras:

• Só indica quem é motorista com cadastro ativo e habilitado pela operação. O código de indicação (e o link dele) é pessoal: pode ser passado a quem você conhece e quer dirigir, mas é proibido divulgar publicamente, vender ou trocar o código por qualquer vantagem.
• A pessoa indicada informa o código no cadastro para dirigir. Depois de enviado o pedido, não dá mais para incluir código. Cada pessoa pode ser indicada uma única vez.
• A missão da pessoa indicada é concluir 30 corridas válidas em 60 dias contados da aprovação do cadastro. Corrida válida é a concluída pelo próprio motorista, paga por PIX e não estornada, com duração mínima e passageiros distintos, nos limites que o app mostra. Corridas concluídas pela operação, canceladas ou estornadas não contam.
• Cumprida a missão, quem indicou recebe um bônus de R$ 20,00 no saldo de motorista, com carência de até 8 dias contados da 30ª corrida, dentro do orçamento mensal do programa. Sem orçamento no mês, o bônus entra no mês seguinte, na ordem em que as missões foram cumpridas. O bônus sai no saque, com as regras do saque; os valores são brutos.
• A pessoa indicada não recebe bônus nesta versão do programa, e vê no app só o próprio progresso na missão.
• A operação pode cancelar uma indicação em caso de suspeita de fraude, conluio ou uso do código fora destas regras, e pode estornar um bônus pago quando a corrida que o gerou for estornada depois. Pode também pausar os pagamentos, mudar as regras para indicações novas, ou encerrar o programa, honrando as missões em curso com as regras da hora em que começaram.
• Quem indicou vê da pessoa indicada apenas o primeiro nome, se virou motorista, quantas corridas válidas já fez e o status do bônus. Veja a Política de privacidade.

14. BiciFood: pedidos

O BiciFood pode estar ligado ou desligado pela operação: os estabelecimentos e os pedidos só aparecem enquanto ele estiver ligado. Para quem faz pedidos, valem estas regras:

• O cardápio, os preços, a disponibilidade, o horário e o tempo de preparo são definidos por cada estabelecimento. O app mostra o total antes de pagar: os produtos e, na entrega, a taxa de entrega do estabelecimento. Se um preço mudar enquanto você monta o pedido, o app avisa antes de cobrar.
• O pagamento é feito exclusivamente por PIX, processado pelo Asaas, dentro do prazo mostrado no app. Sem pagamento no prazo, o pedido é cancelado e nada é cobrado.
• Com o pagamento confirmado, o estabelecimento tem 5 minutos para aceitar ou recusar o pedido. Se ele recusar ou não responder no prazo, o pedido é cancelado e o valor pago volta inteiro.
• Na retirada, você busca o pedido no endereço do estabelecimento. Na entrega, quem entrega é o próprio estabelecimento, nos bairros que ele atende e com a taxa dele. O tempo de preparo informado é uma estimativa do estabelecimento.
• Para concluir o pedido, você informa ao estabelecimento o código de 6 dígitos que aparece no app. Só passe o código quando estiver com o pedido em mãos: é com ele que o estabelecimento confirma que entregou.
• Antes de o estabelecimento começar o preparo, você cancela pelo app e recebe de volta o valor inteiro. Depois que o preparo começou, você pode pedir o cancelamento: o estabelecimento decide e, se aceitar, o valor volta inteiro. Se o estabelecimento cancelar um pedido já aceito, ou se a operação cancelar um pedido, o valor também volta inteiro.
• O estorno é feito pelo mesmo PIX, solicitado ao Asaas, e cai na conta de origem no prazo do banco. Se o PIX for pago com valor menor que o do pedido, o pedido é cancelado e tudo o que entrou volta; se for pago a mais, a diferença volta.
• Problema com um pedido concluído, como item faltando, trocado ou estragado? Fale com a operação pelos contatos no fim desta página. Ela analisa o caso e pode devolver parte do valor ou o valor inteiro.
• Depois de concluído, você pode avaliar o pedido uma vez, em até 30 dias, com 1 a 5 estrelas e um comentário curto. A avaliação não pode ser mudada depois. O estabelecimento vê as estrelas e o comentário daquele pedido; os outros clientes veem só a nota média e o número de avaliações dele.
• Cada estabelecimento responde pelos produtos que vende e, quando entrega, pela entrega, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos em lei. A operação responde pela plataforma: o cadastro, a cobrança, o estorno e o repasse aos estabelecimentos.

15. BiciFood: estabelecimentos

Para quem cadastra um estabelecimento no BiciFood ou trabalha na equipe dele, valem estas regras:

• Quem tem conta no BiciTaxi pode cadastrar um estabelecimento de Afuá. Quem cadastra informa o nome, o ramo, o CPF ou o CNPJ, o telefone de contato e o endereço, e declara que pode representar o negócio. Um mesmo CPF ou CNPJ não pode estar em mais de um estabelecimento em análise, ativo ou suspenso.
• O cadastro passa pela análise da operação, que aprova ou recusa, com o motivo. Só estabelecimento aprovado aparece aos clientes. A operação pode suspender um estabelecimento por descumprimento destes termos, reclamações, fraude ou razões de segurança, também com o motivo.
• Quem cadastra é proprietário. Os proprietários convidam, pelo telefone, pessoas que já têm conta no BiciTaxi, com um destes papéis: proprietário (tudo, inclusive sacar e enviar o cadastro), gerente (tudo, menos sacar e enviar o cadastro) ou balcão (pedidos e pausar produtos). O gerente só convida, muda e tira o balcão. O estabelecimento tem sempre pelo menos um proprietário, e os proprietários respondem pelo que a equipe faz no app.
• O estabelecimento responde pelos produtos que anuncia e vende: descrição, fotos e preços corretos, qualidade e conservação, alvarás e regras sanitárias, e a venda de produtos com restrição (por exemplo, bebida alcoólica só para maiores de 18 anos) conforme a lei. As fotos, a logo e os textos enviados devem ser do estabelecimento ou ter autorização de uso; eles ficam visíveis para quem usa o BiciFood.
• O estabelecimento usa o nome, o telefone e o endereço dos clientes só para preparar e entregar o pedido, e para nenhum outro fim.
• O estabelecimento define se está recebendo pedidos, a retirada e a entrega, a taxa e os bairros da entrega, o pedido mínimo, o horário e o tempo de preparo. Cada pedido pago precisa de resposta em até 5 minutos.
• Três pedidos seguidos sem resposta, ou três recusas seguidas, pausam o recebimento de pedidos; o próprio estabelecimento reativa. Três cancelamentos de pedidos já aceitos em 24 horas suspendem o recebimento de pedidos, e só a operação reativa. A operação pode desconsiderar um cancelamento causado por falha da plataforma.
• O pedido só é concluído com o código do cliente. Um pedido pronto ou a caminho que fique parado sem o código é resolvido pela operação.
• Em cada pedido, a plataforma cobra uma comissão sobre o valor dos produtos; a taxa de entrega fica fora dela. A comissão pode ser um percentual, um valor fixo por pedido ou os dois. A operação informa ao estabelecimento a comissão vigente e as mudanças nela. Cada pedido guarda a comissão da hora em que foi feito: uma mudança vale só para os pedidos seguintes.
• Também sai do valor do pedido a tarifa que o provedor de pagamento cobra para receber o PIX do cliente. O app mostra, no financeiro de cada pedido, o subtotal, a taxa de entrega, a comissão, a tarifa do PIX e o líquido do estabelecimento.
• O líquido de cada pedido fica pendente até a conclusão. Concluído o pedido, ele vai para o saldo disponível, depois de quitar qualquer dívida do estabelecimento com a plataforma.
• Quando o cliente recebe valor de volta, a plataforma devolve a parte da comissão sobre o que foi devolvido. A tarifa do PIX que o provedor não devolve fica com o estabelecimento quando o pedido expira sem resposta ou quando ele cancela um pedido já aceito; nos demais estornos, fica com a plataforma. Numa reclamação, a operação decide quem responde pelo valor devolvido: se for o estabelecimento, o valor sai do saldo dele ou vira dívida, descontada dos próximos pedidos.
• Só o proprietário pede saque. O saque vai por PIX, pelo Asaas, para a chave PIX cadastrada no estabelecimento, e só sai depois de o Asaas confirmar que a chave é do mesmo CPF ou CNPJ do cadastro. A plataforma paga a tarifa do PIX do saque: o estabelecimento recebe o valor cheio. O valor mínimo do saque é definido pela operação e aparece no app. Com dívida ou com outro saque em andamento, não dá para sacar.
• A operação pode pausar os saques por segurança ou problema técnico, e um saque pode esperar na fila quando a conta da plataforma não tiver saldo para pagá-lo e manter a reserva dos estornos. O saldo do estabelecimento não se perde: fica guardado até o saque sair.
• Estabelecimento suspenso não recebe pedidos e fica só para consulta: não muda o cadastro nem saca. O saldo não se perde; fica guardado até a situação ser resolvida com a operação.

16. Fotos e conteúdo

Valem para a foto de perfil e para as fotos e a logo dos estabelecimentos do BiciFood:

• Não é permitido enviar nudez ou conteúdo sexual, violência ou sangue, ódio ou discriminação, drogas ilícitas ou armas, conteúdo ofensivo, nem imagem de outra pessoa ou de outra marca sem autorização. A foto de perfil deve mostrar a própria pessoa.
• Toda foto passa por uma verificação automática de conteúdo antes de aparecer. A foto de perfil claramente imprópria é recusada na hora, com o motivo. As demais fotos que a verificação marcar só aparecem depois que a operação olhar e decidir; enquanto isso, continua valendo a foto anterior.
• A operação pode remover, a qualquer momento, uma foto que descumpra estas regras, e avisa quem enviou. Quem insistir pode ter a conta bloqueada ou o estabelecimento suspenso.
• Qualquer cliente do BiciFood pode denunciar uma foto de estabelecimento. A denúncia vai para a operação, que decide; o estabelecimento não sabe quem denunciou.